TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS DOS USUÁRIOS DO SITE SGA PETRO

Estes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade e Proteção dos Dados dos Usuários (“T&C”) do Site da SGA PETRO (também referido abaixo como “Site”) devem ser lidos e analisados por todos os Usuários do Site, pois estabelece as regras para utilização do Site, o acesso ao Site, a política de privacidade em relação à recepção, armazenamento e utilização das informações pessoais disponibilizadas pelos Usuários, aplicável exclusivamente ao website da SGA PETRO SISTEMAS LTDA. (“SGA PETRO”). Ao utilizar o Site o Usuário aceitará e concordará com todas as disposições previstas neste T&C, sendo certo que o uso do Site pressupõe a total compreensão e implica vinculação e concordância quanto às disposições dos presentes T&C.,

1. Titular do Site

1.1. O Site está hospedado sob o domínio http://www.gruposgapetro.com.br, de propriedade da SGA PETRO SISTEMAS LTDA., sociedade anônima, com sede na Avenida Pedro Taques, 294, Ed. Átrium - Sala 1202, centro, no Município de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87050-110, inscrita perante o CNPJ/MF sob nº 11.448.328/0001-91, titular e provedor dos serviços para todos os fins legais.,

1.2. Este T&C não substitui, prevalece ou altera quaisquer outros acordos, sejam prévios ou posteriores, assinados entre o Usuário e a SGA PETRO, suas subsidiárias ou afiliadas, em relação a produtos, serviços, licença e/ou cessão de direitos, entre outros.,

2. Uso e Acesso ao Site

2.1. O Site poderá ser utilizado por qualquer Usuário que possua equipamento de hardware conectado à internet.,

2.2. Entretanto, somente Usuários devidamente autorizados pela SGA PETRO poderão acessar o campo denominado acesso restrito através de login e senha previamente fornecidos pela SGA PETRO a estes Usuários autorizados.,

2.3. A SGA PETRO poderá, a seu exclusivo critério, conceder login e senha de acesso à determinados Usuários aos links de portais para clientes das soluções licenciadas pelas SGA PETRO, com intuito de liberações de chaves de acesso das soluções e abertura de chamados de suporte técnico, em alguns casos, sendo certo que em nenhuma hipótese haverá qualquer transação financeira a ser realizada entre os Usuários do Site e a SGA PETRO por meio da utilização do Site.,

2.4. Eventualmente a SGA PETRO poderá veicular publicidade de seus produtos através do Site, sendo certo que em nenhuma hipótese as informações divulgadas no Site substituirão, prevalecem ou alteram quaisquer outros acordos, sejam prévios ou posteriores, assinados entre o Usuário e a SGA PETRO, suas subsidiárias ou afiliadas, em relação a produtos, serviços, licença e/ou cessão de direitos, entre outros.,

3. Política de Privacidade e Proteção dos Dados dos Usuários

3.1. O Usuário desde já autoriza a SGA PETRO, a seu critério, a armazenar, todas as informações submetidas, inclusive todos os dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações, com exceção de dados financeiros, conforme disposto neste T&C. O Usuário também autoriza a SGA PETRO a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para cumprir com o devido processo legal; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros (por exemplo, número de telefone, endereço residencial), e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria SGA PETRO e de seus Usuários.,

3.2. A SGA PETRO observará o disposto em matéria de proteção de dados pessoais, o previsto na Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), na medida do que for cabível, responsabilizando-se pela conservação dos dados incorporados pelo Usuário, que serão conservados pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses ou superior, possibilitando o acesso à informação do Usuário ou de terceiros neste período, desde que mediante autorização judicial neste sentido, conforme previsto no artigo 15 e parágrafos da referida lei.,

3.3. A SGA PETRO não armazena informações e dados financeiros dos Usuários.,

3.4. A SGA PETRO poderá utilizar empresas de processamento e/ou de gestão online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego do Site, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do Usuário. Não serão solicitadas informações bancárias dos Usuários.,

3.5. A utilização do Site implica no consentimento tácito do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, dentre outros.,

3.6. Informações coletadas:,

3.6.1. Dentre as informações coletadas pela SGA PETRO estão: nome, endereço, telefone, email, CNPJ e segmento em que atua. O endereço de email é importante para que a SGA PETRO possa enviar comunicações de interesse de seus Usuários, tais como informativos, newsletters, conteúdos relacionados à tecnologia e ao varejo, lançamento de novos produtos, atualizações do sistema e comunicados da SGA PETRO e parceiros. No entanto, o Usuário pode manifestar a qualquer momento seu desinteresse em receber nossos informativos. Ocorrendo isso, a SGA PETRO interromperá tais serviços no menor tempo possível.,

3.6.2. Funcionários da SGA PETRO poderão eventualmente entrar em contato via email ou telefone para fazer pesquisas, retornar orçamentos ou apresentar produtos e serviços.,

3.7. A SGA PETRO poderá utilizar cookies para administrar as sessões de Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, dentre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário no Site.,

3.8. “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do Usuário.,

3.9. Em alguns casos, prestadores de serviços terceirizados poderão utilizar cookies no Site, sem o controle da SGA PETRO. Tais cookies não são regulados por este T&C, devendo o Usuário concordar com as respectivas condições de uso de referidos cookies de terceiros.,

3.10. O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Site, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário a certas ferramentas disponíveis no Site, dificuldades no login e uso das ferramentas do Site.,

3.11. O Site poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A SGA PETRO não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir seus próprios T&C e suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias a estas aqui previstas.,

3.12. A SGA PETRO poderá utilizar as informações e/ou dados fornecidos e/ou coletados pelo Usuário para:,

a) Aplicar este T&C;,

b) Prestar serviços ao Usuário;,

c) Criar e administrar contas de Usuário;,

d) Fornecer dados a outros Usuários, em caso de problemas e decorrentes da violação deste T&C; e,

e) Prestar assistência técnica.,

3.13. É reservado à SGA PETRO o direito de bloquear o acesso ao Site para Usuários alocados em determinados países, por motivos legais.,

3.14. Conforme previsto na legislação aplicável e conforme os direitos à privacidade e à proteção de dados pessoais, a SGA PETRO excluirá definitivamente os dados do Usuário sem que qualquer ação seja necessária da sua parte, caso o armazenamento dos seus dados não seja mais necessário para a finalidade prosseguida, caso o armazenamento não seja mais permitido por qualquer fundamento legal, ou ainda, a requerimento deste, após o término da sua relação com a SGA PETRO.,

3.15. O Usuário desde já declara estar ciente que a SGA PETRO não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, alteração ou uso indevido por terceiros de suas informações pessoais e do Conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários, devidamente autorizados pelos Usuários neste T&C, e na hipótese de descumprimento deste T&C por prestadores de serviços terceirizados.,

3.16. O Usuário poderá optar por não receber via e-mail determinadas mensagens, como newsletters, recomendações de ofertas no Site, dentre outras. Tais preferências não serão alteradas sem o consentimento prévio do Usuário.,

3.17. A SGA PETRO poderá, de tempos em tempos, revisar os dados dos Usuários e verificar se há informações incorretas, incompletas ou desconexas, lhe sendo permitido excluir os cadastros de Usuários que apresentarem tais falhas. A SGA PETRO poderá, a seu critério, informar previamente ao Usuário sobre a possibilidade de alterar seu cadastro antes que haja tal exclusão.,

3.18. Privacidade dos Usuários:,

3.18.1. O Usuário fornecerá informações que serão recepcionadas e armazenadas pelos sistemas da SGA PETRO. Entre as informações fornecidas poderão constar dados pessoais como nome, endereço, entre outras. O Usuário poderá não fornecer esses dados. A veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos através do Site são garantidas pelo Usuário que assume a correspondente responsabilidade no caso dos mesmos não serem exatos. A SGA PETRO não assume qualquer responsabilidade no caso da inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo Usuário no Site.,

3.18.2. A SGA PETRO tem como política não vender, distribuir ou fornecer essas informações a terceiros para fins mercadológicos ou qualquer outro fim que não tenha sido aprovado previamente por seus proprietários.,

3.19.Tratamentos das informações,

3.19.1. A SGA PETRO se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste Site tão precisos, atualizados e completos quanto possível.,

3.19.2. Todas as informações dos Usuários são coletadas pela SGA PETRO por meios éticos e legais e guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade. O foco da SGA PETRO é trabalhar para proteger a segurança de sua informação durante a transmissão.,

3.19.3. Sempre que outras organizações forem contratadas para prover serviços de apoio, a SGA PETRO exigirá a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança que são asseguradas neste T&C. As informações pessoais dos Usuários serão compartilhadas com os parceiros da SGA PETRO apenas quando a parceria estiver explícita na página onde consta o formulário.,

3.19.4. Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura. Desta forma, apesar de todos os esforços que serão efetuados para garantir a proteção das informações pessoais do Usuário, a SGA PETRO não poderá assegurar que as informações transmitidas durante a navegação nesse Site estarão seguras,

3.19.5. Este T&C pode ser alterado a qualquer momento pela SGA PETRO, sendo recomendável sua verificação periódica pelos Usuários.,

4. Responsabilidade dos Usuários

4.1. Os Usuários se comprometem a defender, indenizar e isentar a SGA PETRO de qualquer responsabilidade bem como seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Site; (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes T&C e demais políticas da SGA PETRO; (iii) violação de qualquer direito de terceiros; ou (iv) violação de quaisquer dispositivos legais. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes T&C e ao uso e/ou acesso do Site.,

4.2. Os Usuários são inteiramente responsáveis por qualquer conteúdo por eles publicados no Site, respondendo na forma da lei, pela produção e publicação de conteúdo contendo os seguintes itens:,

a) Conteúdo que seja ilegal, difamatório, calunioso, ofensivo, obsceno, pornográfico, indecente, vulgar, lascivo, sexualmente explícito, contendo assédio, ameaça, invasivo da privacidade ou que ofenda direitos individuais, abusivo, fraudulento ou de alguma maneira censurável, na forma da lei brasileira;,

b) Conteúdo que possa se constituir em encorajar ou fornecer instruções para uma ofensa criminal, violar os direitos de qualquer parte ou violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;,

c) Conteúdo que descreva, faça referências ou de alguma maneira mencione atos violentos, perigosos, ilegais e/ou criminosos;,

d) Conteúdo que descreva, faça referências a, ou de alguma maneira mencione ódio ou discriminação a respeito de gênero, orientação sexual, raça, religião ou nacionalidade;,

e) Conteúdo que seja prejudicial ou degradante à reputação das marcas ou nomes comerciais de terceiros, inclusive o próprio Site, da SGA PETRO ou de outros Usuários, ou ainda de produtos ou serviços destas;,

f) Conteúdo que possa violar patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;,

g) Conteúdo que personifique pessoas ou entidades de forma agressiva ou degenerativa, ou adultere sua afiliação com pessoas ou entidades;,

h) Promoções, campanhas promocionais, campanhas políticas, anúncios ou solicitações que não foram previamente autorizados;,

i) Informações e/ou dados de terceiros, como endereços, números de telefone, endereços eletrônicos, números de Cadastro de Pessoas Físicas ou Jurídicas (CPF ou CNPJ), números de cartões de créditos, entre outros;,

j) Vírus, dados corrompidos ou outros tipos de código malicioso, arquivos prejudiciais, nocivos ou destrutivos; e,,

k) Conteúdo agregado no Site através de um Usuário, mas produzido por outra pessoa.,

4.3. Qualquer detentor de direitos intelectuais ou usuário da Internet, seja Usuário ou não do Site, que verificar qualquer tipo de infração a estes direitos no Site, poderá enviar notificação suficientemente embasada, e com indicação do link que remete a tal conteúdo supostamente infrator, ao endereço e/ou e-mail: contato@gruposgapetro.com.br.,

a) A SGA PETRO irá revisar os termos de quaisquer denúncias que lhe forem encaminhadas e poderá ou não, conforme a legislação aplicável, remover Conteúdos e/ou materiais que infrinjam direitos de terceiros ou a lei;,

b) O Usuário ou denunciante fica desde já informado, e concorda, que as informações constantes em sua notificação, inclusive informações pessoais, poderão ser enviadas e/ou reveladas ao Usuário que supostamente tenha cometido a violação alegada, bem como a autoridades administrativas, judiciais e/ou governamentais, caso as acusações feitas sejam infundadas e/ou em caso de medida judicial válida que requeira as informações de cadastro do Usuário ou denunciante; e,

c) O Usuário ou denunciante também deve estar ciente de que, se fizer declarações enganosas e/ou fraudulentas em relação ao Conteúdo, material, ato e/ou omissão que gerou suposta violação, será o exclusivo responsável por todos os danos e prejuízos daí decorrentes, inclusive custas e honorários advocatícios, eventualmente imputados à SGA PETRO e/ou pelo alegado infrator, sendo eles advindos ou não da remoção do acesso, disponibilidade de conteúdo, ofertas, material ou atividade indevidamente alegada como ilícita.,

5. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA SGA PETRO

5.1. A SGA PETRO NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE O USO DO SITE PELOS USUÁRIOS, BEM COMO PUBLICAÇÕES OU DIVULGAÇÃO DE QUAISQUER CONTEÚDOS OU COMENTÁRIOS PELOS USUÁRIOS, SENDO ESTES INTEGRALMENTE RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER ATOS PRATICADOS DURANTE O USO DO SITE.,

5.2. Os Usuários estão cientes de que a SGA PETRO não deve ser responsabilizada ou se sujeitar a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face das relações havidas através do Site. Os Usuários concordam que, em caso de litígio entre eles, a SGA PETRO não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada.,

5.3. A SGA PETRO poderá auxiliar, a seu critério e discricionariedade, o contato entre os Usuários, em caso de problemas.,

5.4. A SGA PETRO poderá, ainda, excluir do Site os Usuários que apresentarem problemas demasiados em suas relações através do Site, ou aquelas que infrinjam as leis brasileiras. Tal exclusão, caso ocorra, não irá gerar quaisquer direitos aos Usuários.,

5.5. Em decorrência das atividades do Site serem realizadas em meio eletrônico que foge ao seu controle, a SGA PETRO não declara, e resta impossibilitado de garantir, que o ambiente fora do Site e o ambiente da Internet estejam completamente livres de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais.,

5.6. Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, 24 (vinte e quatro) horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização do Site, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a SGA PETRO não garante, de nenhuma forma, a utilização do Site descrita nestes T&C de forma ininterrupta ou isenta de erros e não se responsabiliza pela impossibilidade de uso do Site durante os períodos de indisponibilidade.,

5.7. AFORA AS RESPONSABILIDADES PREVISTAS NESTES T&C, NÃO É CONFERIDA AOS USUÁRIOS QUALQUER GARANTIA ADICIONAL, LIMITANDO-SE A SGA PETRO ÀS RESPONSABILIDADES AQUI DESCRITAS. A SGA PETRO NÃO GARANTE, REEMBOLSA, RESSARCE OU INDENIZA QUALQUER USUÁRIO A RESPEITO DE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES QUE NÃO AS AQUI PREVISTAS ORIGINALMENTE.,

5.8. EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SGA PETRO PELA SOMATÓRIA DE TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES, MULTAS E PERDAS E DANOS, QUANDO COMPROVADAMENTE DEVIDAS EXCEDERÁ O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM RAZÃO DO PREVISTO NESTE T&C.,

6. Direitos de Propriedade Intelectual

6.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site, são de titularidade da SGA PETRO, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”.,

6.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para os Usuários apresentam-se tão e somente como no estado em que se encontram e apenas para sua informação durante o uso do Site. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da SGA PETRO.,

6.3. A SGA PETRO reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, Sistemas, aos seus elementos e/ou ferramentas. Os Usuários comprometem-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo Site da SGA PETRO. Caso os Usuários façam qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas do Site da SGA PETRO para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. Os Usuários concordam em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do Site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.,

7. Disposições Gerais

7.1. A SGA PETRO se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições deste T&C ou quaisquer outros acordos, ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no Site, não havendo necessidade de aceite prévio por parte dos Usuários.,

7.2. A utilização contínua do Site após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário. Portanto, o Usuário se compromete, desde já, a rever este T&C e demais documentos aplicáveis, de tempos em tempos, de modo a verificar as disposições aplicáveis em vigor.,

7.3. Em caso de dúvidas em relação ao uso e/ou acesso do Site, o Usuário poderá acessar o link www.gruposgapetro.com.br/contato. Dúvidas, críticas e/ou comentários sobre o Site também podem ser encaminhados para contato@gruposgapetro.com.br,

7.4. Todas as dúvidas encaminhadas à SGA PETRO serão respondidas em até 30 (trinta) dias a contar da data de solicitação.,

7.5. O Usuário indenizará a SGA PETRO, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, parceiros e/ou demais Usuários por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros, quando decorrentes de suas atividades no Site, seja por descumprimento a este T&C ou por violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios. Aplicar-se-ão a estas disposições os artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).,

7.6. Este T&C será regido e interpretada de acordo com as leis brasileiras. A Comarca da cidade de Maringá no Estado do PARANÁ é a eleita para dirimir quaisquer conflitos relacionados a este T&C, por mais privilegiado que outro possa parecer ser.,